Processo 154585/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 15:52
Autuado em 01/04/2008 15:52
Apensado ao Processo 993678/14 em 10/11/2014 09:56
Oficio de encaminhamento 318/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 419/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   419/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   419/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/09/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/09/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/09/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/09/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/08/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/08/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/07/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/07/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2009   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/06/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/06/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/06/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/06/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/06/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/05/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:21/11/13), VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 11:29 do Protocolo 158507/14
21/01/2014 14:33 do Protocolo 42627/14
09/12/2013 15:38 do Protocolo 873180/13
21/11/2013 16:23 do Protocolo 829769/13
06/11/2013 07:32 AR do ofício OCN - 7159/13 - DP
09/07/2012 11:37 Juntada de AR oficio 922/12-OPD-GP
26/06/2012 16:12 do Protocolo 421359/12
24/08/2009 13:54 do Protocolo nº 387206/09, referente à documentação complementar.
29/07/2009 14:16 do Protocolo nº 335354/09, referente a complementação de documentos.
15/07/2009 08:29 do Protocolo nº 318280/09, referente a novas justificativas
22/01/2009 13:54 do Protocolo nº 13255/09, referente a complementação de documentos.
29/09/2008 08:42 do Protocolo nº 512007/08, referente nova documentação
01/07/2008 10:09 do Protocolo nº 349262/08, referente a nova documentação.
27/06/2008 10:39 do Protocolo nº 339151/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1315/08 OCM - DCM.
11/06/2008 11:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1315/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2013 Ofício de Contraditório   7159/ 2013   
DCM  03/06/2008 Ofício de Contraditório   1315/ 2008 06/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 369/2014
20/10/2014 989 Acórdão de Parecer Prévio nº 419/2014
03/10/2014 978 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 07/10/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 120/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 5130/2013
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 4957/2013
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 4220/2013
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 2024/2012
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 977/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 09:09 DP  
03/11/2014 13:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 369/2014 -
28/10/2014 10:11 S1C  
21/10/2014 12:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2360/2014 -
08/10/2014 18:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 419/2014 -
08/10/2014 11:48 GAIZL  
08/10/2014 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 2004/2014 -
08/10/2014 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 2005/2014 -
09/09/2014 13:53 GCDA  
09/09/2014 11:38 S1C Certidão de Sessão nº 1861/2014 -
03/09/2014 13:08 GAIZL  
02/09/2014 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 1847/2014 -
21/08/2014 15:45 GCFAMG  
21/08/2014 15:32 S1C Certidão de Sessão nº 1748/2014 -
22/07/2014 17:14 GAIZL  
21/07/2014 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 1516/2014 -
02/07/2014 15:47 GAJTL  
01/07/2014 17:10 S1C Certidão de Sessão nº 1422/2014 -
22/04/2014 10:29 GAIZL  
15/04/2014 13:58 SMPjTC Parecer nº 5632/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2007. Novo contraditório. Pela irregularidade.
06/03/2014 15:10 DCM Informação nº 635/2014 - Município de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas do exercício de 2007. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
23/01/2014 08:31 DP  
22/01/2014 10:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 120/2014 -
21/01/2014 15:00 DCM  
11/12/2013 08:50 DP  
10/12/2013 10:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5130/2013 -
09/12/2013 16:57 DCM  
22/11/2013 16:06 DP  
21/11/2013 17:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4957/2013 -
13/09/2013 16:49 DP Informação nº 24609/2013 -
13/09/2013 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 7159/2013 -
12/09/2013 11:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4220/2013 -
10/09/2013 16:40 SMPjTC Parecer nº 14454/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Contas irregulares, nos termos do Parecer Ministerial 15382/12.
10/09/2013 12:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4160/2013 -
02/10/2012 17:35 DCM Informação nº 1284/2013 - Município de Foz do Iguaçú. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Informação em atendimento ao despacho nº 2024/12 e Parecer Ministerial nº 15382/12.
01/10/2012 09:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2024/2012 -
06/09/2012 10:43 SMPjTC Parecer nº 15382/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, ressalvados os aspectos suscitados nos Pareceres Ministeriais nº 15193/08, 18477/08 e 2903/09, quanto à questão do não repasse ao INSS e ao RPPS, que devem ser incluídas dentre as causas de irregularidade
06/07/2012 08:31 DCM Instrução nº 3309/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2007. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
28/06/2012 13:37 DP Informação nº 5482/2012 -
28/06/2012 09:59 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 660/2012 -
28/06/2012 09:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 977/2012 -
26/06/2012 13:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1777/2012 -
22/06/2012 15:49 DP Informação nº 4941/2012 -
22/06/2012 13:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 922/2012 -
17/05/2011 14:26 DCM  
25/08/2010 11:01 SITIO  
28/08/2009 10:19 DCM  
26/08/2009 15:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 378/2009 -
03/08/2009 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1310/2009 -
30/07/2009 09:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 263/2009 -
15/07/2009 08:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 989/2009 -
23/06/2009 15:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 186/2009 -
23/06/2009 15:47 GAIZL Proposta de Voto nº 50/2009 -
23/06/2009 12:55 S1C  
27/05/2009 09:16 GCCMNS  
26/05/2009 17:28 S1C  
19/05/2009 09:11 GAIZL  
09/03/2009 09:12 SAUDI Proposta de Voto nº 1053/2009 -
25/02/2009 13:43 SMPjTC Parecer nº 2903/2009 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM, ressalvada a questão do não repasse ao INSS e ao RPPS, que devem ser incluídas dentre as causas de irregularidade.
19/01/2009 13:56 DCM Instrução nº 302/2009 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/10/2008 09:41 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 193/2009 -
17/10/2008 16:48 SMPjTC Parecer nº 18477/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM, ressalvada a questão do não repasse ao INSS e ao RPPS, que devem ser incluídas dentre as causas de irregularidade.
29/09/2008 14:26 DCM Instrução nº 4805/2008 - Ementa: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
29/09/2008 14:16 SAUDI  
29/09/2008 10:04 DCM  
12/09/2008 09:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5015/2008 -
28/08/2008 11:26 SMPjTC Parecer nº 15193/2008 - desaprovação PCA 2007. Pela emissão de parecer prévio pela desaprovação, conforme DCM; sem prejuízo de aplicação das multas previstas nos artigos 87, III, "b" e "f", e 88, da LC 113/2005 e determinação de saneamento; e de remessa de peças à SRP e ao MPE.
04/07/2008 09:49 DCM Instrução nº 3782/2008 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2008 16:58 SAUDI  
01/07/2008 09:34 GCHGH  
30/06/2008 08:57 DCM  
01/04/2008 17:49 DCM Instrução nº 2171/2008 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 15:52 DP  

Voltar a Consulta